Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Polícia prende falso advogado em Manaus

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

A impenhorabilidade do box da garagem

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Quero transferir um imóvel para meu filho mas não quero que minha nora tenha direito à metade. Como fazer isso?

Além da cláusula de incomunicabilidade outras são as cláusulas que são muito interessantes e podem aparelhar uma Escritura de Doação buscando a preservação familiar do bem.

Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

ENFIM, uma das melhores notícias de 2022 para os colegas que como eu militam no EXTRAJUDICIAL: a regulamentação da Adjudicação Compulsória - pelo menos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Sim, como todos já sabemos, a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser resolvida em Cartório, sem processo judicial, pela via extrajudicial com participação obrigatório.

População fica sem medicamentos nas farmácias de alto custo. O que fazer?

Por Gabriela Guerra, advogada parceria do Centro Universitário FIEO especialista em direito à saúde.